Romário cria lei que regulamenta profissões e atividades da cultura Hip Hop
Regulamentar as profissões e atividades da cultura Hip Hop é o que propões o Projeto de Lei 6756/2013, do deputado federal Romário (PSB-RJ). Se aprovado, atividades realizadas como DJ, MC, Rapper, Beat Box, Dança de Rua e Grafite serão reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e poderão ser registradas na carteira de trabalho.
Segundo a proposta, a profissão será reconhecida em todo o território nacional, e poderá ser exercida tanto por profissionais diplomados em cursos técnicos de capacitação profissional, quanto por aqueles que comprovarem o exercício das profissões de forma ininterrupta por um ano.
A atividade poderá ser exercida na forma do contrato de trabalho ou como autônomo. O projeto ainda estabelece carga horária de trinta horas semanais, as horas excedidas serão remuneradas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal.
De acordo com Romário, a proposta surgiu da necessidade de proteger o patrimônio cultural brasileiro e profissionalizar uma atividade já bastante desenvolvida no país. “Assim estaremos reconhecendo o valor dos nossos jovens que vivem e respiram o Hip Hop, em todas as suas formas de expressão e ações sociais”, afirma o deputado.
Tramitação – Aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
Fonte: Portal Enraizados
